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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:32
Vazar conversas de grupo de WhatsApp gera indenização por danos morais, decide juiz
Conversas em grupos de WhatsApp são privadas.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:25
Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda
Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:20
O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp
Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:57
Jornalista não pagará indenização por divulgar mensagens privadas intimidatórias, decide TJSP
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:45
Operadora de telefonia é condenada por quebra de sigilo de cliente
Vivo realizou monitoramento de cliente para obtenção de vantagem pecuniária com divulgação de teor das conversas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 17:09
Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de prova eletrônica e, contrassenso do direito pátrio e norma jurídica pura, cito código de processo civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a necessidade de majorar o conhecimento dos operadores do direito quanto funcionalidade tecnológica social e, respectivas provas de autoria e materialidade no âmbito do processo civil, em sentido lato.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:54
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:55
O sigilo nas conversas de Whatsapp
Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:04
Divulgação de conversas de Whatsapp e a responsabilização civil
Por Cássia Rafaelle Amorim.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:25
Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:31
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:00
Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas
Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:05
União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas
A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:27
Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas
O Procon pode aplicar sanções em seguradoras privadas se elas descumprirem qualquer direito básico do consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:55
Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS
Para a Anup, ainda que seja ampla a competência legislativa concorrente em matéria de defesa do consumidor, os estados não podem legislar sobre o assunto porque, no caso, há uma lei federal (Lei 9.870/1999) que discorre sobre tema “descontos” em instituições de ensino privado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:50
Dispensa licitação acordo com finalidade social firmado por concessionária e entidades privadas
Segundo o juiz, ?o acordo firmado entre a concessionária e entidades privadas para o cumprimento de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:18
Mantida justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho
Funcionária entabulava conversas de teor sexual na frente de jovem aprendiz.